Câmara aprova projeto que torna ataque a escolas crime hediondo e aumenta penas

Câmara aprova projeto que torna ataque a escolas crime hediondo e aumenta penas

  • 12/06/2024

Penas para homicídios em instituições de ensino podem chegar a 30 anos. Texto estabelece agravantes em casos em que a vítima é pessoa com deficiência. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que torna crime hediondo os homicídios cometidos em instituições de ensino. A proposta

Câmara aprova criação de cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher

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  • 12/06/2024

Cadastro terá dados pessoais, fotografia e o crime cometido pelos autores de crimes contra mulheres. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher. Os dados permanecerão no cadastro enquanto a pena estiver se

Veja como é o direito ao aborto no mundo e países que permitem o procedimento

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  • 12/06/2024

Países na Europa e os Estados Unidos fizeram mudanças recentes em leis de interrupção da gravidez. Aqui no Brasil, um projeto na Câmara dos Deputados para equiparar o aborto ao crime de homicídio foi aprovado de maneira simbólica. Plenário do Congresso Nacional durante votações na terça-feira (28). Zeca

Lira faz votação relâmpago, e Câmara aprova urgência do texto que equipara aborto a homicídio

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  • 12/06/2024

Após o resultado, parlamentares de esquerda reclamaram da dinâmica da sessão. Votação para acelerar o polêmico texto durou 23 segundos. Câmara vota em 23 segundos urgência para projeto que equipara aborto a homicídio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), em votação relâmpago, a tramitaç

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe Justiça de validar delação premiada com presos

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  • 12/06/2024

Texto exige que confissão seja voluntária, o que não será presumido com réu preso. Requerimento agiliza votação, porque dispensa análise por comissões temáticas da Casa. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) urgência na tramitação de um projeto que proíbe a validação de delações pre

CGU diz que vai investigar leilão do arroz

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  • 12/06/2024

Pedido foi feito pela Conab. Regras para novo leilão devem ser divulgadas em até dez dias. A Controladoria-Geral da União (CGU) vai investigar o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para compra de arroz. O governo anulou nesta terça-feira (11) o leilão anterior para compra de arroz importado

Câmara aprova texto que dá poderes à direção da Casa para suspender mandatos de deputados: como foi a votação

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  • 12/06/2024

A aprovação foi por 400 votos a 29. A medida altera o regimento e é uma resposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) à escalada das brigas e bate-bocas em comissões na Câmara, cada vez mais frequentes. Câmara aprova texto de quebra de decoro parlamentar Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou n

Câmara empodera Lira e muda regimento para acelerar suspensão do mandato de deputados

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  • 12/06/2024

Texto inclui no regimento possibilidade de Mesa Diretora, comandada pelo presidente, propor suspensão de deputado por 6 meses em caso de quebra de decoro. Conselho de Ética precisa referendar. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) uma mudança em seu regimento interno que aumenta os poderes da direç

Regras para nova compra de arroz importado devem ficar prontas em até 10 dias, diz ministro do Desenvolvimento Agrário

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  • 12/06/2024

Leilão anterior foi cancelado após suspeitas de irregularidades. Governo não deu um prazo para a realização de um novo certame. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, disse nesta quarta-feira (12) que as regras para o novo leilão de compra de arroz devem ser apresentadas ao presidente Luiz I

Líder da oposição pede para TCU investigar 'gabinete da ousadia' com postagens pró-governo e contra adversários

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  • 12/06/2024

Senadores acionaram TCU e Judiciário cobrando investigação de suposto uso indevido de recursos públicos para disseminar conteúdos falsos. O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), enviou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (12), pedindo a investiga

STF decide melhorar os ganhos do FGTS; correção deve garantir ao menos a inflação

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  • 12/06/2024

Entendimento deverá valer apenas para depósitos futuros. Maioria da Corte seguiu o voto do ministro Flávio Dino para adotar o modelo apresentado pela Advocacia-Geral da União a partir de um acordo com parte das centrais sindicais. Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) fi

'Ninguém está dizendo que vai limitar a 2,5%', diz Tebet sobre crescimento do investimento em Saúde e Educação

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  • 12/06/2024

Declaração foi dada durante a participação da ministra na reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A ministra Simone Tebet, do Planejamento, disse nesta quarta-feira (12), em audiência no Congresso, que "ninguém está pensando em limitar a 2,5%" o crescimentos dos investimentos em Saúde e

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